A Pós-graduação em Direito Aduaneiro tem como objetivo preparar profissionais para atuarem nas questões jurídicas relacionadas ao comércio internacional, com foco especial na legislação aduaneira brasileira e nos tratados internacionais.
O Curso prepara o participante para:
- Compreender o funcionamento do Direito na prática, por meio da aplicabilidade de métodos empíricos.
- Aprofundar sobre as bases teóricas e técnicas que estruturam o sistema processual brasileiro.
- Desenvolver pensamento crítico sobre o impacto do contexto e desafios que afetam o Direito.
- Explorar como os fatores psicológicos, sociais e econômicos influenciam as decisões jurídicas.
- Aprofundar no Direito Aduaneiro nacional, com foco na legislação, normas administrativas e regulamentos.
- Verificar as regras de classificação fiscal de mercadorias, com base em tratados internacionais e normas da OMC.
- Analisar a incidência de tributos que envolvem operações de comércio exterior.
- Explorar os processos de disputa e resolução de conflitos, incluindo recursos administrativos e judiciais.
Estruturas e Dinâmicas do Direito
Essa Trilha é para você que deseja compreender como as tecnologias emergentes estão impactando o campo jurídico, identificando os desafios e as oportunidades que surgem da digitalização e da automação dos processos legais; aprender sobre as normas legais que impactam a responsabilidade social e ambiental das empresas; e implementar estratégias e compliance.
TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Essa Trilha é para você que deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a organização do sistema tributário brasileiro, incluindo as competências e as sanções tributárias; e aprimorar seus conhecimentos sobre os principais impostos sobre a renda e o consumo no Brasil e os tributos relacionados ao patrimônio.
Regulação Aduaneira e Tributação Internacional
Essa Trilha é para você que deseja atuar de forma estratégica no direito aduaneiro e na gestão tributária de importações e exportações, a partir do estudo das normas que regem a entrada e saída de mercadorias do país e dos tributos que incidem sobre o Comércio Exterior.
Normas e Processos Aduaneiros
Essa Trilha é para você que deseja aprofundar seus conhecimentos sobre as normas e procedimentos relativos às atividades aduaneiras; compreender as etapas, exigências documentais e prazos para o despacho aduaneiro; e identificar infrações e aplicar as penalidades previstas na legislação.
35%
De 12 x R$1.614,50
Por 12 x R$1.049,43*
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*Consulte condições
**Matrícula: R$100,00
