Apoio a Pesquisa

Sobre

A política de Pesquisa Científica e de Inovação da UCB tem por objetivo estimular a atividade acadêmica, desenvolver o pensamento crítico, aperfeiçoar a prática didático-pedagógica e gerar desenvolvimento por meio de atividades inovadoras.

A pesquisa contribui para o fortalecimento da atuação de docentes e discentes na indissociabilidade entre as três dimensões da Universidade – ensino, pesquisa e extensão – e objetiva garantir o comprometimento institucional com a ética, o desenvolvimento sustentável, a inovação e a justiça social.

Normas e Regulamentos

Resolução CONSEPE nº 10/2015 – Normas complementares de pesquisa.

Normas para Apresentação de Projetos de Pesquisa na UCB — Apresentação de projetos internos e externos: Resolução CONSEPE N.º 19/2004 de 17/06/2004.

Diretrizes para a Pesquisa na UCB: Resolução CONSEPE n.º 129, de 03 de outubro de 2018.

Regulamento das Atividades de Serviço Voluntário – Atividades voluntárias em pesquisa: Resolução CONSEPE N.º 02 /2008 de 23/03/2008.

Normas para Participação em Eventos – Participação em eventos: Portaria N º 109/99, de 23/08/99 e minuta de atualização elaborada pelo CAP em 2008, que deve ser apresentada para a Câmara de Pesquisa e CONSEPE.

Comitê Assessor

Portaria de Criação CAP – Portaria nº 114, de 31 de agosto de 1995.

Regulamento Geral

Composição Atual – Portaria 369/2012, de 10 de outubro de 2012

Editais

Adendo ao Edital Interno de Pesquisa Nº 54/2018

PRORROGAÇÃO – EDITAL INTERNO DE PESQUISA 54-2018

Edital Interno de Propostas de Projetos de Pesquisa nº 54/2018

Grupos de Pesquisa cadastrados no DGP/CNPq

Atualmente, estão cadastrados 76 grupos no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil – DGP, distribuídos por área do conhecimento conforme o quadro.

ÁreaGrupos
Administração4
Ciência da Computação1
Ciência da Informação2
Ciência e Tecnologia de Alimentos1
Comunicação9
Direito8
Ecologia3
Economia5
Educação9
Educação Física8
Farmácia1
Filosofia1
Física1
Fisioterapia e Terapia Ocupacional1
Genética1
Imunologia1
Letras1
Medicina8
Odontologia2
Psicologia5
Química1
Saúde Coletiva2
Zoologia1
Total76

O DNP é uma base com dados sobre os grupos de pesquisa em atividade no País e engloba os recursos humanos constituintes dos grupos, as linhas de pesquisa, os setores de aplicação envolvidos, a produção científica e tecnológica e os padrões de interação com o setor produtivo. Maiores informações sobre o DGP estão disponíveis no site http://lattes.cnpq.br/web/dgp

Orientações sobre Biossegurança e pesquisas que envolvem acesso ao patrimônio genético

Orientações sobre Biossegurança e pesquisas que envolvem acesso ao patrimônio genético:

Pesquisas a serem iniciadas com acesso ao Patrimônio Genético:

Os pesquisadores que estiverem iniciando seus projetos de pesquisa junto à UCB deverão acessar o site do CNPq, acessar a Plataforma Carlos Chagas e se cadastrar no link Novos Usuários, onde irão inserir os dados dos seus projetos através do link Propostas e Pedidos – Novos . Em seguida, devem solicitar , de acordo com o perfil de sua pesquisa, autorização para Pesquisa Científica, Bioprospecção ou Desenvolvimento Tecnológico conforme abaixo:

  • Autorização de Acesso ao PG (BP/DT)
  • Autorização de Acesso ao PG (Pesquisa Científica)

Pesquisas de acesso ao PG e que já estão em andamento necessitam de regularização:

As pesquisas que já estão sendo desenvolvidas e que envolvem acesso ao Patrimônio Genético deverão se adequar a Resolução nº 35 para solicitar autorização no CGEN ou IBAMA.

Pesquisas que não necessitam de autorização:

Em relação à biodiversidade, há pesquisas e atividades científicas que não necessitam de autorização para a sua execução porque não se enquadram no conceito de “acesso ao patrimônio genético” para as finalidades da MP

2.186-16/01. De acordo com a Resolução 21 do CGEN (alterada pela Resolução 28), estão dispensadas de autorização:

  • as pesquisas que visem avaliar ou elucidar a história evolutiva de uma espécie ou de grupo taxonômico, as relações dos seres vivos entre si ou com o meio ambiente, ou a diversidade genética de populações;
  • os testes de filiação, técnicas de sexagem e análises de cariótipo ou de ADN que visem à identificação de uma espécie ou espécime;
  • as pesquisas epidemiológicas ou aquelas que visem a identificação de agentes etiológicos de doenças, assim como a medição da concentração de substâncias conhecidas cujas quantidades, no organismo, indiquem doença ou estado fisiológico; ou
  • as pesquisas que visem a formação de coleções de ADN, tecidos, germoplasma, sangue ou soro.

Também estão fora do escopo da MP 2.186-16/2001:

  • o material biológico exótico;
  • as variedades cultivadas comerciais de cana-de-açúcar, Saccharum spp., inscritas noRegistro Nacional de Cultivares – RNC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Resolução nº 26 do CGEN); e
  • a elaboração de óleos fixos, de óleos essenciais ou de extratos quando esses resultarem de isolamento, extração ou purificação, nos quais as características do produto final sejam substancialmente equivalentes à matéria prima original(Resolução nº 29 do CGEN).

Acesso ao patrimônio genético é definido como isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética ou moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza (Orientação Técnica nº 1 do CGEN, 2003).

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) é o responsável pela emissão de autorização de ACESSO ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. O IBAMA e o CNPq são as instituições credenciadas pelo CGEN e podem emitir autorização de acesso ao patrimônio genético. Várias pesquisas e atividades científicas não se enquadram no conceito de acesso ao patrimônio genético para as finalidades da Medida Provisória nº. 2.186-16/2001 e estão dispensadas da obtenção de autorização de acesso ao patrimônio genético, conforme a Resolução CGEN n° 21/2006Veja mais em Orientação técnica nº 7/CGEN

Links úteis:

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Ministério do Meio Ambiente

Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Acesso ao Patrimônio Genético

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Sisbio – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade

Mais informações: http://www.icmbio.gov.br/sisbio/duvidas-frequentes/27-patrimonio-genetico.html

Biossegurança:

Todos os projetos de pesquisa que utilizem organismos geneticamente modificados (OGMS) devem ser avaliados e aprovados pela Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da UCB antes da sua execução.

A Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da UCB foi criada em 2001 e, atualmente, é constituída por professores do programa de Pós Graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia. Constitui-se em componente essencial para o monitoramento e vigilância dos trabalhos de engenharia genética, manipulação, produção e transporte de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e garante o cumprimento da regulamentação de Biossegurança.

São competências e obrigações do CIBio:

  • Capacitação de recursos humanos em biossegurança;
  • Estabelecimento os níveis de segurança dos laboratórios;
  • Fiscalização do funcionamento das instalações em termos de biossegurança;
  • Elaboração de um manual de biossegurança;
  • Obtenção das autorizações necessárias da CTNBio para desenvolvimento de projetos e atividades que envolvam OGM e seus derivados;
  • Manutenção do registro e acompanhamento de todas as atividades envolvendo OGM e seus derivados;
  • Notificação dos órgãos responsáveis em caso de acidentes.
  • Informar as pesquisas à CTNBio por meio de relatório anual.

Membros do CBIO

  • Presidente: Rosângela Vieira de Andrade
  • Vice – Presidente: Cristine Chaves Barreto
  • Demais Membros: Alessandra Maria Moreira Reis, Robert Pogue e Paula Andréia Silva

Modelos de Documentos

Requerimento de autorização para atividades com OGM e seus derivados

Formulário para o relatório do CBIO

Curso de Biossegurança em laboratórios

  • O programa de pós-graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia possui laboratórios com nível de segurança 1 e 2. Todos os usuários desses laboratórios devem participar do curso de treinamento básico em biossegurança antes de exercer suas atividades de pesquisa.
  • Os cursos de treinamento em Biossegurança são oferecidos duas vezes por semestre para os usuários dos laboratórios de biotecnologia da UCB (Campus II).

Informações sobre datas

Universidade Católica de Brasília – UCB Programa Stricto Sensu em Biotecnologia, Bloco “C”, sala 205 SGAN 916 Módulo B – Campus II – Asa Norte CEP: 70.790-160 – Brasília/DF

Fone: (61) 3448-7129

E-mail: cienciasgenomicas@gmail.com

Perguntas Frequentes sobre Biossegurança

O que é um OGM ou derivado de OGM?

Organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética.

Derivado de OGM: produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM.

Qual o procedimento para obtenção de autorização para desenvolvimento de pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados?

A CIBIO deve receber o projeto e verificar se os níveis de contenção estão apropriados. A seguir, emite um parecer e envia à CTNBIO o requerimento de autorização (ver formulário apropriado). Somente projetos de pesquisa autorizados pela CTNBio podem ser executados nos laboratórios da UCB.

Quais os passos necessários para o pesquisador que pretende submeter um projeto que envolva Organismos Geneticamente Modificados?

1. Enviar o projeto à CIBIO juntamente com o requerimento de autorização da CTNBIO (documento disponível nesse site).
2. Aguardar a autorização da CTNBio.

Onde ficam registradas as instruções de biossegurança dos laboratórios da UCB?

Os usuários do laboratório recebem um treinamento com os membros da CIBIO e os slides dessa apresentação estão disponíveis na secretaria do curso de Biotecnologia.

Quais os requisitos para obtenção de autorização de desenvolvimento de projetos e atividades com Organismos Geneticamente Modificados?

O projeto precisa estar adequado ao nível de contenção e receber autorização da CTNBio para sua execução.

Quem deve receber capacitação em Biossegurança?

Todos os usuários dos laboratórios da Biotecnologia, de qualquer curso. Esses laboratórios estão localizados no campus II – Asa Norte.

Usuários em outros laboratórios devem comunicar à CIBIO a utilização de OGM para receber capacitação apropriada.

Com que periodicidade acontece o curso de biossegurança da UCB?

O treinamento em biossegurança acontece três vezes por semestre. Para saber o calendário, entre em contato com a secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia.

Como são estabelecidos os níveis de segurança em cada laboratório?

Existem quatro níveis de biossegurança: NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4, crescentes no maior grau de contenção e complexidade do nível de proteção.

O nível de biossegurança de um experimento será determinado segundo o organismo de maior classe de risco envolvido no experimento.

Quando não se conhece o potencial patogênico, deverá ser procedida uma análise detalhada e criteriosa de todas as condições experimentais e se possível, tratá-lo sob condições do maior nível de biossegurança.

Como é fiscalizado o funcionamento das instalações de biossegurança?

A fiscalização ocorre ESTRITAMENTE de acordo com o que foi aprovado pela CTNBio (proposto pelo pesquisador).

Medidas estão descritas no Parecer Técnico que autoriza a atividade.

Pode ser diferente entre dois laboratórios ou empresas desenvolvendo mesma atividade.