2019
jul
08
Divulgação
Geral

Egípcio especialista em direitos humanos lança livro na UCB

Professor Mohamed Arafa já ministrou minicursos e seminários sobre direito islâmico e direitos humanos para estudantes da Católica

A Universidade Católica de Brasília (UCB) sediou na última sexta-feira (5) o lançamento do livro The New Human Rights Agenda: Loud Voices From The Global Periphery, organizado por Mohamed Arafa, professor egípcio especialista em direitos humanos e direito islâmico.

Professor de Direito Criminal da Universidade de Alexandria, no Egito, e de Direito Islâmico na Robert H. McKinney School of Law, da Universidade de Indiana (EUA), Arafa já ministrou minicursos e seminários sobre direito islâmico e direitos humanos para estudantes da UCB.

Além de estudantes e docentes do curso Relações Internacionais da Católica, estiveram presentes no lançamento do livro os professores do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Costa e Alexandre Veronese, além de Aline Doral Stefani Fagundes, juíza do TRT4.

O livro The New Human Rights Agenda: Loud Voices From The Global Periphery, que também contou com organização de Gabriel Cidelwein Silveira e Paulo Paulo José Libardoni, é uma coleção de ensaios de autores de diferentes países e regiões do mundo, que trazem perspectivas de suas próprias culturas jurídicas. Os ensaístas enfatizam as características atuais dos direitos humanos internacional, que vão muito além da tradicional abordagem universalista eurocêntrica, que por muito tempo definiu o tema.

Uma avaliação sobre direitos humanos internacional, especialmente na perspectiva comparativa em meados da década de 1990, determinou que mais atenção deveria ser dada ao desenvolvimento dos direitos fundamentais em países árabes e do Oriente Médio, que juntamente com a América Latina sofreram, e ainda sofrem, com ditaduras e autoritarismos de diferentes tipos.

 

Lei islâmica

Durante palestra no lançamento da obra, o professor Arafa explicou que a Sharia é um sistema de normas jurídicas completo e complexo, comparável à Common Law e à Civil Law. “Na Sharia há prescrições para todos os ramos do direito, tais como contratos, família, sucessões, direito criminal, filiação, direito bancário, direito administrativo, dentre outros, e não apenas normas de caráter religioso”, explica.

De acordo com Arafa, existem várias correntes de interpretação da Lei Islâmica, algumas mais extremadas e outras mais modernas e moderadas, convergentes com as ideias ocidentais de Estado Moderno e direitos humanos. No entanto, a abordagem islâmica dos direitos humanos não corresponde à sua versão universalista, Ocidental. “Há um choque de entendimento e interpretação entre o Oriente e Ocidente. Porém, existe um sistema legal na cultura islâmica e ele precisa ser estudado, sem preconceitos”, acredita.

Publicado por Adson Boaventura

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