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  1. Início
  2. Cursos
  3. Pós-Graduação
  4. Mestrado em Direito

Mestrado em Direito

Sobre o programa Prática Linha de pesquisa Docentes Matriz Curricular Investimento
Mestrado em Direito

Sobre o Programa

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-DIR) da Universidade Católica de Brasília (UCB), a melhor universidade particular do Centro-Oeste, foi criado, em 2000, para dar vazão à crescente produção acadêmica dos docentes e discentes da instituição. Desde então, seu objetivo tem sido oferecer formação acadêmica de excelência a profissionais capazes de se posicionar, com agilidade e visão transdisciplinar, frente a um mundo integrado.

Atualmente, o corpo docente do Programa é composto por professores doutores, todos com sólida formação intelectual e experiência internacional, habilitados a conduzir reflexões sobre o tratamento de questões jurídicas, políticas e econômicas mundiais. Devido a sua visão transdisciplinar do Direito, o PPG-DIR conta com professores de outras Ciências Sociais Aplicadas, em especial, da Economia e das Relações Internacionais. E, em função dessa abordagem e da amplitude de sua área de concentração, o Programa incentiva a entrada de alunos de outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas em seus quadros, especialmente das áreas de Economia, Relações Internacionais, Contabilidade e Administração.

O Programa, com duração esperada de 24 meses, é conduzido inteiramente no Câmpus Taguatinga, embora possa se valer de disciplinas ofertadas noutras unidades da Instituição, e oferece oportunidade única aos mestrandos que queiram se aprofundar em temas de Direito, tanto por meio de abordagens jurídicas tradicionais quanto por meio de abordagens inovadoras inter e transdisciplinares.

DECLEN

DECLEN – Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network (Rede de Descolonização e Comparação de Experiências Jurídicas)

No ano de 2020, com início da pandemia e o distanciamento físico entre pesquisadores, professores e alunos, professores da UCB organizaram diversos webinars com investigadores nacionais e internacionais no campo dos direitos humanos, direito comparado, direito constitucional e teoria do direito. Dentre os temas abordados, a temática da descolonização do direito se apresentou vanguardista, recorrente, original e com possibilidades de unir estudos desenvolvidos, em grande parte isolados, no país e no exterior.

Então, no ano de 2022, com a experiência destes encontros, aprofundamento das ideias abordadas e o estreitamento de vínculos regionais e internacionais, a DECLEN surge como uma Rede de Pesquisas entre Grupos de Pesquisas da UCB (DCB – Descolonização do Direito Brasileiro), UFPR (Grupo de Estudos Pós-Coloniais), USP-Prolam e UERJ, assim como a participação de diversos pesquisadores nacionais, estrangeiros, alunos de pós-graduação e graduação.  Seu objetivo primordial é unir pesquisadores por meio de discussões, produção de textos e pesquisa a respeito de três grandes temas da teoria do direito atual: (i) descolonização jurídica; (ii) constitucionalismo brasileiro descolonial; e (iii) comparativismo jurídico descolonial.

Clique aqui para saber mais sobre a Rede de Pesquisa e os membros que a compõe.

Área de Concentração

Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento

Linhas de pesquisa

Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Que tem por objeto de estudo a concretização das políticas de Estado e a promoção do desenvolvimento econômico e social, com base na perspectiva da arrecadação dos tributos, com destaque para a questão regulatória (extrafiscalidade), as inter-relações com os setores organizados da sociedade e a interconectividade com o ambiente internacional, por um lado e, por outro, a gestão dos recursos públicos de forma equitativa e economicamente eficiente.

Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento

Que tem por objeto de estudo o Direito nas suas próprias dimensões, o Direito sob a ótica da análise econômica e comportamental, incluindo Direito Financeiro, Responsabilidade Fiscal e Eficiência da Gestão Pública e Terceiro Setor, bem como questões atinentes à proteção do futuro, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, ciências, tecnologias e sustentabilidade.

Revistas

REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – RVMD (ISSN: 1980-8860): 

É uma publicação semestral, inteiramente eletrônica, cujo escopo se insere na Área de Concentração do PPG-DIR, alargando-se também para outras áreas do Direito, sejam do Direito Público ou Privado, ou mesmo de outras ciências sociais, no seu sentido interdisciplinar. As submissões, em fluxo contínuo, são feitas diretamente pelo portal eletrônico.

Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a RVMD está qualificada como Qualis B1.

Acesse aqui

REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO – RDIET (ISSN: 1980-1955; e-ISSN: 2318-8529):

É publicada semestralmente, passou a ser inteiramente eletrônica a partir de 2013, tem como escopo temas relacionados às Linhas de Pesquisa 1 e 2 do PPG-DIR. Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a RDIET está qualificada como Qualis B1.

A revista tem acesso gratuito pelo portal eletrônico, onde também são feitas as submissões, recebidas e processadas em fluxo contínuo. São aceitas submissões em em português, inglês, espanhol, italiano, alemão e francês.

Acesse aqui

ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW – EALR (ISSN: 2178-0587):

É uma publicação semestral, inteiramente eletrônica, que explora aspectos inusitados de questões jurídico-políticas, com emprego de tradicionais ferramentas econômicas, além de disciplinas mais recentes como economia comportamental ou mesmo de outras áreas como a sociologia e a biologia evolucionária. A revista aceita publicações em inglês, espanhol e português, e é a mais importante publicação latino-americana especializada em Análise Econômica do Direito, além de ser o veículo oficial de publicação da Associação Brasileira de Direito & Economia – ABDE.

Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a EALR está qualificada como Qualis A2.

Acesse aqui

REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR (REPATS) (ISSN: 2359-5299):

É vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e integrada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – NEPATS, é uma publicação virtual, semestral, interdisciplinar e tem como escopo divulgar pesquisas no Terceiro Setor, inserindo-se na linha de concentração do Programa (Direito, Instituições e Desenvolvimento) e em suas linhas de pesquisa que, também, englobam: Sociedade, Terceiro Setor e Instituições. Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a EALR está qualificada como Qualis B1.

Acesse aqui

Obs.: As submissões são feitas diretamente pelo portal eletrônico de cada Revista.

Docentes do Núcleo Permanente

Cleucio Santos Nunes
Disciplina: Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica e Direito Processual Tributário Contemporâneo
Data de ingresso: 07/02/2019

Formação Mestrado:
Mestrado e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos - UniSantos
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília - Unb

Linhas de pesquisa:
Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Grupo de pesquisa:
Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação - IDDT

Temas de interesse:
Direito Tributário e Financeiro. Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. Democracia e Meio Ambiente

E-mail: cleucio.nunes@p.ucb.br

Currículo Lattes

Deo Campos Dutra

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito Comparado.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito.
Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 5).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Formação Pós-doutorado:
Pós-Doutorado.
Ecole Normale Supérieure Paris, ENS/Paris, França.

Linhas de pesquisa:
Teoria e Filosofia do Direito
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo

Projetos de pesquisa:
Direito Internacional no Século XXI - NEPEDI

Currículo Lattes

Edilson Ferneda

Formação Mestrado:
Mestrado em Ciência da Computação (Conceito CAPES 4)
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil

Formação Doutorado:
Doutorado em Ciência da Computação
LIRMM-Université Montpellier II, LIRMM-UMII, França

Linhas de pesquisa:
Inteligência Artificial; Informática na Educação; Gestão do Conhecimento

Projetos de pesquisa:
Plataforma de ideação para estudos de futuro - IDEAS; Projeto Reiniciar tecnologia sustentável;
Cartografia dos Territórios da Aprendizagem como estratégia de reconstrução do trabalho docente de professores e gestores para o Ensino Básico.

Temas de interesse:
Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento

E-mail: eferneda@p.ucb.br

Currículo Lattes

Guilherme Roman Borges
Data de ingresso: 12/08/2019

Temas de interesse:
E-mail: guilherme.borges@p.ucb.br

Currículo Lattes

Gustavo Menon

Formação Doutorado:
Doutorado em Programa em Integração da América Latina
Universidade de São Paulo, USP

Formação Pós-doutorado:
Pós-Doutorado
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha

Projetos de pesquisa:
Direitos Humanos, Gênero e Epistemologias do Sul
A efemeridade docente no século XXI: a importância da dimensão humana nos processos de ensino e aprendizagem
Grupo de trabalho - China y mapa del poder mundial

E-mail para contato: gustavo.menon@p.ucb.br

Currículo Lattes

Gustavo Osna

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Linhas de pesquisa:
Repensando a relação entre o processo civil e a Constituição
Superior Tribunal de Justiça (STJ) como Corte de Precedentes: implicações e reformulações teóricas e institucionais
Processo civil e direito material: a teoria da tutela jurisdicional dos direitos

Projetos de pesquisa:

A Função Jurisdicional E O Acesso À Justiça No Mundo Contemporâneo: Em Busca Da Maior Efetividade E Melhor Performance

Currículo Lattes

Hercules Antônio do Prado

Formação Mestrado:
Mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação (Conceito CAPES 7).
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia, UFRJ/COPPE, Brasil.

Formação Doutorado:
Doutorado em Computação (Conceito CAPES 7).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Linhas de pesquisa:
Gestão Organizacional e Tecnologia da Informação

Projetos de pesquisa:
Plataforma de ideação para estudos de futuro - IDEAS

Temas de interesse:
E-mail: hercules@p.ucb.br

Currículo Lattes

Maurício Dalri Timm do Valle
Disciplina: Direito Tributário I. Direito Tributário II. Teorias do Direito. Direito Tributário e Direitos Fundamentais
Data de ingresso: 01/01/2017

Formação Doutorado:
Direito

Linhas de pesquisa:
Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Projetos de pesquisa:
Centro de Estudos sobre Justiça, Tributação e Economia

Temas de interesse:
Direito Constitucional Tributário. Teoria Analítica do Direito. Justiça Fiscal. Sistemas Fiscais

E-mail: mauricio.valle@p.ucb.br

Currículo Lattes
ORCID

Priscila Caneparo dos Anjos
Disciplina: Epistemologia

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Linhas de pesquisa:
Direitos humanos
Direito internacional

Projetos de pesquisa:
PROJETO DE ESTUDO TEMÁTICO EM DIREITOS HUMANOS

Currículo Lattes

Rosaldo Trevisan

Vinicius Gomes de Vasconcellos

Formação Mestrado:
Mestrado em Ciências Criminais (Conceito CAPES 5).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação Pós-doutorado:
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Linhas de pesquisa:
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
Direito Processual Penal
Justiça criminal e processo penal
Pesquisa e editoração científicas em Direito

Projetos de pesquisa:
Proceso penal transnacional, prueba y derecho de defensa en el marco de las nuevas tecnologias y el espacio digital

Currículo Lattes

Matriz Curricular

Selecione uma matriz DIREITO, ESTADO, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DIREITO, CIÊNCIAS, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO

DIREITO, ESTADO, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Período Disciplinas Carga horária
1 ORIENTAÇÃO I
1 EPISTEMOLOGIA 60
1 TEORIAS DO DIREITO 60
1 DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA CRÍTICA 60
Período Disciplinas Carga horária
2 ORIENTAÇÃO II - MESTRADO
2 DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 60
2 DISCIPLINA OPTATIVA
Período Disciplinas Carga horária
3 ORIENTAÇÃO III
3 QUALIFICAÇÃO 60
3 DISCIPLINA OPTATIVA
Período Disciplinas Carga horária
4 ORIENTAÇÃO IV
4 DEFESA 60
Disciplinas optativas Carga horária
ORIENTAÇÃO V
ORIENTAÇÃO VI
DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR 60
SOCIOLOGIA DO TRIBUTO 60
PROCESSO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO 60
DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL 60
TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO 60
TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 60
DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 60
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO 60
DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 60
CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA 60
PROCESSO COMO GARANTIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 60
ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E TERCEIRO SETOR 60

DIREITO, CIÊNCIAS, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO

Período Disciplinas Carga horária
1 ORIENTAÇÃO I
1 EPISTEMOLOGIA 60
1 TEORIAS DO DIREITO 60
1 JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 60
Período Disciplinas Carga horária
2 ORIENTAÇÃO II
2 DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 60
2 DISCIPLINA OPTATIVA
Período Disciplinas Carga horária
3 ORIENTAÇÃO III
3 QUALIFICAÇÃO - MESTRADO 60
3 DISCIPLINA OPTATIVA
Período Disciplinas Carga horária
4 ORIENTAÇÃO IV
4 DEFESA 60
Disciplinas optativas Carga horária
ORIENTAÇÃO V
ORIENTAÇÃO VI
DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 60
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO 60
DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 60
CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA 60
DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR 60
PROCESSO COMO GARANTIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 60
SOCIOLOGIA DO TRIBUTO 60
ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E TERCEIRO SETOR 60
PROCESSO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO 60
DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL 60
TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO 60
TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 60

Mensalidade

TÍTULO QUANTIDADE DE PARCELAS MENSALIDADE BRUTA MENSALIDADE COM DESCONTO COMERCIAL
Mestrado  24 R$ 4.316,49* R$ 2.374,07*

*O valor bruto da mensalidade sofrerá reajuste anual. 

** Para pagamento realizado até o dia 10 de cada mês e para quem realizar a matrícula até o dia 13 de janeiro de 2023. O desconto comercial não é cumulativo com outros descontos. 

Consulte condições.

Conceito CAPES
Conceito 5
Tipo de curso
Mestrado
turnos
Matutino, Vespertino, Noturno
dias
Quinta, Sexta, Sábado
duração
4 Semestre(s) (600 horas)
Inscreva-se - Mestrado Inscreva-se Aluno Especial
Edital nº 075/2022 - Processo Seletivo Aluno Especial
Resultado do Edital nº 063/2022
Edital Mestrado nº 063/2022 - Processo Seletivo para o 1º semestre de 2023
Edital UCB nº 055/2022 - Chamada para pesquisadores - DCB e DECLEN
Edital UCB 002/2022 – Pós-Doutorado Voluntário
Bancas de defesa
Relação de Orientadores e Orientandos
Resultado Processo de Idioma Estrangeiro Mestrado em Direito
Grupos de Pesquisa
Dissertações Defendidas
Projetos de Pesquisa
Grade Horária 2023/1
Grade Horária das turmas de Epistemologia 2023/1 (Núcleo de Formação Geral)
Pesquisadores aprovados no processo seletivo do CEPEC
Regulamento Direito
Regulamento Geral Stricto Sensu

Contatos

Coordenador(a) do curso
Maurício Dalri Timm do Valle
mauricio.valle@ucb.br
planejamentopos@ucb.br
Localização da coordenação
Câmpus I, QS 07 - Lote 01 - Sala M 207, EPCT, Taguatinga/DF CEP: 71.966-700
Telefone
(61) 3356-9617/ (61) 3356-9350
Horário de Funcionamento

Horário das aulas:

Quinta: 8h às 22h

Sexta: 8h às 22h

Sábado: 8h às 12h

Notícias

Acadêmico
UCB reformula matrizes curriculares e traz ganhos à graduação
Cátedra Unesco
UCB na Mídia: Prof. P. Geraldo Caliman divulga papel da Cátedra
Institucional
Colégio Católica e UCB: do Ensino Infantil até o Doutorado 
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sex, 25 nov, 09:15
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16 Dias de Ativismo – pelo fim da violência contra as mulheres
ter, 22 nov - 04 fev, 09:00
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Lançamento do curso: Comunicação e Relações Institucionais
ter, 22 nov - 04 fev, 19:00
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1º Congresso de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica
qui, 17 nov, 09:00
Congresso
2022
nov
16
IV CONECOM – Congresso de Economia Criativa e Comunicação
qua, 16 nov - 30 nov, 00:00
Congresso
2022
nov
09
Exposição Ideias & Pincéis – Por Jesus Evangelista
qua, 09 nov - 14 dez, 08:00
2022
nov
09
Palestra: Governabilidade na América Latina
qua, 09 nov, 19:00
2022
nov
08
1ª Mostra das Ligas Acadêmicas – PRELEST
ter, 08 nov - 09 nov, 12:00
2022
nov
07
IV Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental
seg, 07 nov - 09 nov, 00:00
2022
nov
07
Semana de Direitos Humanos e Consciência Negra
seg, 07 nov - 09 nov, 09:00
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nov
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Oficina Reflexiva – Escolha fazer a diferença
qui, 03 nov - 17 nov, 00:00
Outros eventos
Revista UCB 360
Edição 7
Outras publicações

Jean Rodrigues Benevides

Vivemos a era da informação e do conhecimento em um mercado cada vez mais competitivo, onde os profissionais precisam estar compartilhando experiências e se atualizando sobre métodos, boas práticas e tendências de mercado. Como executivo de uma grande instituição financeira, busquei o MBA com esse propósito, o que contribuiu muito com meu aperfeiçoamento profissional.

Susan Lavarini

O Mestrado em Políticas Públicas da UCB superou minhas expectativas, permitindo conciliar o estudo e o trabalho. O corpo docente é altamente qualificado e comprometido em compartilhar conhecimento. Além disso, a orientação ao discente abrange os mais diversos temas da área, e você aplica o conhecimento adquirido diretamente na sua área de atuação.

Lee Anderson Gomes Viana

A conclusão do Mestrado em Políticas Públicas UCB, é mais uma realização na minha formação acadêmica, profissional e principalmente pessoal. Estou realmente satisfeito com os conhecimentos adquiridos no decorrer do curso. Ótimos professores, biblioteca e laboratórios para apoiar na formação do aluno. Agradeço à Universidade Católica de Brasília e a todo corpo técnico, pelo apoio e estrutura disponibilizados. Agradeço em especial ao programa de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Políticas Públicas. Também aos professores do programa, ao meu orientador Prof. Dr. Philipp Ehrl e Prof. Dr. Prof. Dr. Carlos E. Carrasco Gutierrez pelo apoio e confiança depositada. Obrigado ao grupo de estudo, minhas amigas Ana, Joycimar, Maria José e Susan.

Juliana Medeiros de Melo e Silva

Sou aluna do Stricto Sensu em Educação, iniciando os estudos em 2018. Fui muito bem recebida no programa, sinto que é uma experiência de vida e não apenas acadêmica. Conheci o programa e as disciplinas ofertadas e me encantei, doutores e pós-doutores competentes e incrivelmente comprometidos com a qualidade da formação dos estudantes-pesquisadores. A boa infraestrutura da universidade e a oferta de oficinas, publicações de artigos e livros são um diferencial. A possibilidade de intercâmbio com a Universidade de Otawa também despertou a escolha pela UCB. Creio que a minha formação tem um diferencial a qualidade e as possibilidades oferecidas pela Universidade

Anna Rita Scott Kilson

Minha experiência no Mestrado Profissional em Políticas Públicas foi muito positiva. O programa do curso aborda disciplinas com conteúdo atualizado e relevante. O corpo docente, altamente qualificado, transmite os conhecimentos com seriedade, competência e parceria com os alunos. O ambiente acadêmico nos proporcionou troca de experiências com os colegas e oportunidades para ampliar a rede de relacionamentos profissionais. Valeu a pena!

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